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Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

 

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MoMo — Livraria, registada nos Açores, Portugal.

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2. Que Dados Recolhemos

 

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar o nosso serviço. Dependendo da sua interacção connosco, podemos recolher:

Dados de encomenda:

  • Nome completo

  • Endereço de entrega

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (processados de forma segura por terceiros — a Momo não armazena dados de cartão ou informações bancárias)

 

Dados de navegação:

  • Endereço IP

  • Tipo de browser e dispositivo

  • Páginas visitadas e tempo de permanência

  • Cookies (ver secção 6)

 

Dados de comunicação:

  • Mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por emailNewsletter (quando aplicável):

    • Endereço de email, fornecido com consentimento expresso

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3. Para Que Utilizamos os Seus Dados

 

  • Os seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

    Finalidade: Base Legal

    Processar e entregar a sua encomenda: Execução de contrato

    Comunicar sobre o estado da sua encomenda:Execução de contrato

    Responder a questões ou reclamações:Interesse legítimo

    Cumprir obrigações fiscais e legais: Obrigação legal

    Melhorar a experiência no website: Interesse legítimo

    Envio de newsletter: Consentimento expresso

 

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Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas ou definição de perfis.

 

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4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados

 

  • A MoMo não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados apenas com:

    Todos os sub-contratantes com quem trabalhamos estão obrigados a tratar os seus dados com o mesmo nível de protecção exigido pelo RGPD.

    • Transportadoras e serviços de correio, para concretizar a entrega da sua encomenda

    • Processadores de pagamento, que tratam os dados de pagamento sob as suas próprias políticas de privacidade

    • Autoridades competentes, quando exigido por lei

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5. Durante Quanto Tempo Guardamos os Seus Dados

 

  • Tipo de dado e período de retenção

    Dados de encomenda: 10 anos (obrigação fiscal legal)

    Dados de comunicação: 2 anos após o último contacto

    Dados de navegação: 13 meses

    Email de newsletter: até cancelamento da subscrição

    Findo o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

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6. Cookies

 

  • O nosso website utiliza cookies para garantir o seu correcto funcionamento e melhorar a sua experiência.

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Cookies estritamente necessários — essenciais para o funcionamento do website (ex: carrinho de compras, sessão de utilizador). Não requerem consentimento.

Cookies analíticos (quando aplicável) — utilizados para compreender como os visitantes navegam no website, de forma anónima e agregada. Ferramentas como o Google Analytics podem ser utilizadas para este fim. 

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Cookies de terceiros (quando aplicável) — caso utilizemos ferramentas de redes sociais ou publicidade, estas poderão colocar os seus próprios cookies. Consulte as políticas de privacidade dessas plataformas para mais informação. 

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Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou do nosso painel de gestão de cookies.

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7. Os Seus Direitos

 

  • Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

    • Direito de acesso — saber que dados temos sobre si

    • Direito de rectificação — corrigir dados incompletos ou inexactos

    • Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido"), salvo quando a sua conservação seja legalmente obrigatória

    • Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina

    • Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

    • Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior

    Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de momo.livraria@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

    Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

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8. Segurança dos Dados

 

  • A MoMo adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. As transacções financeiras são processadas através de plataformas seguras com encriptação SSL.

    No entanto, nenhum sistema é completamente infalível. Em caso de violação de dados que represente risco para os seus direitos, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afectados nos prazos legalmente previstos.

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9. Transferências Internacionais de Dados

 

  • Os seus dados são tratados dentro da União Europeia. Caso algum subcontratante transfira dados para fora da UE, garantimos que essa transferência é feita com as salvaguardas adequadas previstas no RGPD (ex: cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

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10. Menores

 

  • Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se acreditar que um menor nos forneceu dados sem consentimento parental, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.

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11. Alterações a Esta Política

 

  • A MoMo reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para reflectir alterações legais ou novas funcionalidades do website. A data da última actualização é sempre indicada no topo do documento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

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12. Contacto

 

  • Para qualquer questão relacionada com a privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais: momo.livraria@gmail.com

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