1. Identificação

A MoMo é uma livraria online registada nos Açores, Portugal, operando em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio electrónico.

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Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de momo.livraria@gmail.com.

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2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a MoMo e os seus clientes no âmbito das compras realizadas na nossa loja online. Ao efectuar uma compra, o cliente aceita integralmente as condições aqui descritas.

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3. Produtos

A MoMo é uma livraria que comercializa livros, artigos de papelaria, ilustrações e brinquedos infantis. Todos os produtos disponíveis na nossa loja são descritos com a maior exactidão possível, incluindo designação, marca, dimensões, materiais e, no caso dos livros, título, autor, editora e ISBN.

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As imagens apresentadas são meramente ilustrativas. Em caso de dúvida sobre um produto, não hesite em contactar-nos antes de efectuar a compra.

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A Momo reserva-se o direito de descontinuar produtos sem aviso prévio, bem como de corrigir eventuais erros de preço ou descrição.

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4. Preços

Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor nos Açores.

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Os custos de envio são indicados separadamente no momento do checkout e variam consoante o destino e o peso do envio.

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A Momo reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, sendo sempre aplicável o preço em vigor no momento da encomenda.

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5. Encomendas

A encomenda é considerada efectuada após confirmação de pagamento. O cliente receberá um email de confirmação com o resumo da sua compra.

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A Momo reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de actividade fraudulenta. Nesse caso, o cliente será informado e o valor pago reembolsado na totalidade.

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6. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito/débito: Aceitamos os principais cartões Visa, Mastercard e Maestro. O pagamento é processado de forma segura com encriptação SSL — os seus dados nunca são armazenados nos nossos sistemas.

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• MB Way: Após finalizar a encomenda, receberá as instruções para completar o pagamento via MB Way.

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Todos os pagamentos são processados de forma segura. A Momo não armazena dados de cartão ou informações bancárias dos clientes.

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7. Envios

Efectuamos envios para o arquipélago dos Açores, Portugal continental .

Os prazos de entrega estimados são:

• Ilha do Faial: 2 a 4 dias úteis

• Outras ilhas: 3 a 7 dias úteis, dependendo das ligações inter-ilhas

Estes prazos são indicativos e podem ser afectados por condições meteorológicas, greves ou outros factores externos fora do nosso controlo. A Momo não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras ou pelos serviços de correio.

• Portugal continental e resto da Europa: 5 a 10 dias úteis, dependendo da transportadora.

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Pedidos feitos nos fins de semana e feriados serão processados ​​no dia útil seguinte.Após o envio, o cliente receberá um email com o número de rastreio, quando disponível.

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8. Devoluções e Direito de Arrependimento

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 (transposto da Directiva Europeia 2011/83/UE), o cliente tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda, sem necessidade de justificação.

Para exercer este direito, o cliente deve contactar-nos por email dentro desse prazo, indicando a intenção de devolver e o motivo (opcional).

Condições para devolução:

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• O produto deve ser devolvido no seu estado original, sem sinais de uso, com todas as embalagens e documentação incluída

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• Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de produto defeituoso ou erro da MoMo

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• O reembolso será efectuado no prazo de 14 dias após recepção do produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento utilizado

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• Brinquedos infantis: por razões de higiene e segurança, brinquedos que tenham sido abertos e/ou utilizados não são elegíveis para devolução por arrependimento, salvo em caso de defeito.

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• Ilustrações: peças originais ou em edição limitada podem ter condições de devolução específicas, indicadas na página do produto.

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Excepções: Livros com dedicatória personalizada ou encomendas especiais não são elegíveis para devolução por arrependimento.

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9. Livros com Defeito ou Erro de Envio

Se receber um livro danificado, com defeito de impressão, ou diferente do que encomendou, pedimos que nos contacte no prazo de 48 horas após a recepção, enviando uma fotografia do produto e da embalagem.

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Neste caso, a Momo compromete-se a enviar o produto correcto ou a efectuar o reembolso total, incluindo os custos de devolução.

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10. Protecção de Dados

A MoMo recolhe e trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com o cliente e, com o seu consentimento expresso, ao envio de informação sobre novidades e eventos da Momo.

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Os dados não são partilhados com terceiros, excepto quando necessário para a concretização da encomenda (ex: transportadoras).

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O cliente tem o direito de aceder, rectificar ou solicitar a eliminação dos seus dados em qualquer momento, através de momo.livraria@gmail.com.

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Para mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade.

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11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — textos, imagens, logótipo e design — são propriedade da Momo ou utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. A sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

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12. Alterações aos Termos e Condições

A MoMo reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomendamos que os clientes consultem esta página regularmente.

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13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável.

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Caso não seja possível chegar a acordo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo dos Açores ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.